Abertura dos Portos (1808)

A abertura dos Portos brasileiros  às nações amigas (principalmente à Grã Bretanha) foi promulgada por meio de uma Carta Régia, pelo príncipe regente, D. João, em 28 de janeiro de 1808. O decreto foi assinado quatro dias após a chegada da Família Real e da Corte portuguesa a cidade de Salvador, na Capitania da Baía de Todos os Santos. A antiga sede da Colônia foi a primeira escala da esquadra, que tinha como destino a cidade do Rio de Janeiro (sede da Colônia).

A transferência da família Real e da Corte portuguesa para o Brasil foi motivada pelo avanço das tropas de Napoleão em direção a Lisboa, em meio a Guerra Peninsular.

Antes da abertura dos Portos, os produtos que saiam do Brasil passavam, obrigatoriamente, pela alfândega em Portugal, assim como os produtos importados a serem enviados para a Colônia. O Pacto Colonial garantia a Portugal o monopólio do comércio exterior da Colônia. Nada se comprava ou vendia na Colônia sem passar antes por Portugal.

A decisão de D. João foi festejada pela população por anos, apesar de tal decisão, na verdade, ter sido tomada por necessidade e conveniência. Com a transferência da Família Real para o Brasil, e com Portugal nas mãos de Napoleão, o comércio com os demais países precisou ser feito sem intermediários. Mesmo porque, a família Real estava falida, e sua sobrevivência dependia da venda das riquezas extraídas e produzidas em solo brasileiro.

Nesse mesmo ano, outra medida foi festejada pela população, sobretudo pelos comerciantes locais. Em 1º de abril, D. João assinou um alvará que revogava um antigo, de 1785, que proibia a instalação de manufaturas na Colônia.

Por dois anos, os Estados Unidos foram os maiores beneficiados pela abertura dos portos. No entanto, em 1810, Portugal e Grã Bretanha assinaram o Tratado de Cooperação e Amizade (oficialmente “Treaty of Cooperation and Friendship”), que continha regras de aliança e amizade, e de comércio e navegação. Com esse tratado, a Grã Bretanha passou a ser o país mais beneficiado pela abertura dos portos brasileiros, inclusive no que diz respeito às tarifas alfandegárias.

A abertura dos Portos no Brasil, assim como o Tratado de 1810, com a Grã Bretanha são um marco na história do liberalismo econômico.

Esse foi o primeiro passo para que o Brasil deixasse de ser Colônia de Portugal, o que foi oficializado em 1815, quando o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves.

(Francine Casanho)