Dia dos Direitos Humanos - 10 de dezembro

  A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas no dia 10 de dezembro de 1948, sob a presidência do jurista australiano Herbert Evatt. Entre os países que defenderam com maior vigor o documento, destacaram-se o Reino Unido, o Canadá e os países latino-americanos.
  A Declaração era principalmente uma resposta da comunidade internacional à intolerância étnica e racial verificada na Europa e nas colônias europeias no início dos anos 1930 e ao longo dos anos 1940. Mais especificamente, à grande tragédia em que consistira a Segunda Guerra Mundial, caracterizada pelas armas de destruição em larga escala e pelos campos de concentração e extermínio do regime nazista.Basicamente, a Declaração tinha - e ainda tem - importância por reconhecer que a dignidade de todo homem consiste em ele ser uma pessoa, que tem de ser respeitada em sua individualidade, bem como integridade física e psicológica.     O que fundamenta esse direito (do qual decorrem os outros) é pura e simplesmente a existência de cada ser humano. Basta nascer para usufruir dele.

  Além disso, convém destacar o caráter universal desses direitos, que valem igualmente para todos os seres humanos, sem que se possa estabelecer ao termo "humano" qualquer tipo de restrição ou especificação, com base na raça, no credo, na posição socioeconômica, etc. Nesse sentido, a Declaração de 1948 é o apogeu de um longo processo histórico, cujas origens remontam à Antiguidade, à democracia grega e à república romana, e que tem como marco fundamental a Revolução francesa.

(Jessica Ferreira)