segunda-feira, 20 de julho de 2015

Sacolas Plásticas

Supermercados voltam a cobrar por sacolas de plástico
Parte do comércio voltam a cobrar pelas sacolinhas renováveis, já está sendo cobrado desde 13 de Julho em São Paulo. Em vigor há dois meses, acordo entre a Apas (Associação Paulista de Supermercados) e o Procon estabelecia que duas sacolas plásticas fossem oferecidas para o consumidor nos supermercados vinculados à entidade. Com o fim da gratuidade, caberá aos comerciantes decidir pela cobrança ou não. A rede Carrefour voltará a cobrar R$ 0,08 por recipiente de cada consumidor. O mesmo preço será praticado nos supermercados das redes Extra e Pão de Açúcar. Desde maio, por determinação da Prefeitura de São Paulo, o comércio está proibido de disponibilizar sacolinhas brancas de plástico. O novo modelo, de material renovável, é oferecido em duas cores diferentes: verde, que deve ser usada para jogar no lixo resíduos secos, e cinza, para os orgânicos

O que acontece com quem não cumprir a nova lei? Para o lojista, multa de R$ 500 a R$ 2 milhões, por não oferecer os novos modelos. Para o consumidor que errar a cor da sacolinha, advertência e multa, em caso de reincidência, de R$ 50 a R$ 500.

(Francine Casanho)

terça-feira, 7 de julho de 2015

Redução da Maioridade Penal

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a maioridade penal aprovou nesta quarta-feira (17), por 21 votos favoráveis e 6 contrários, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves.
O relatório original previa a redução para todos os casos, mas, após acordo entre os partidos, o texto foi alterado para prever punição somente aos jovens que cometerem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado.
 (Gabriel Ribeiro)